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Rubens Neco
Águas Claras (DF)
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ADVOGADO, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, ESCRITOR.
Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Rubens Neco
Comentário ·
há 7 anos
Reforma Trabalhista: Conheça o Processo de Homologação de Acordo Extrajudicial
Bruno Cardoso
·
há 9 anos
Boa Note
O acordo extrajudicial na justiça do trabalho é facultado, então entendo que não seja obrigatório que empregador e empregado levar a justiça a negociação realizada entre eles.
É um interesse discricionário das partes solicitar a homologação do acordo na justiça do trabalho ?
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
Modelo Recurso - Defesa prévia Suspensão do Direito de Dirigir
A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade que pode deixar o condutor de 6 a 12 meses sem dirigir. Não hesite em contratar um advogado para elaborar o Recurso. Apesar de parecer simples,...
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Gabriel Maciel Fontes
Artigo ·
há 10 anos
Acumulação de cargos públicos: proibido ou permitido?
A resposta? Depende. As permissões e proibições estão expressamente previstas na Constituição Federal : XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver...
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Rafaela Lima
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Modelo de requerimento administrativo adicional de 25% outras aposentadorias
ILMO (A). SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE Número de benefício : FULANA DE TAL, brasileira, solteira, aposentada, portadora do CPF nº e RG nº, residente e domiciliado na...
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